Poços de Caldas acaba de ser reconhecida nacionalmente como município que atende plenamente os cidadãos nos quesitos de abastecimento de água, coleta de esgoto e de lixo e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. Em Minas Gerais, no ranking das cidades com mais de 150 mil habitantes, Poços de Caldas é a única com a classificação de Universalização dos Serviços.

O levantamento foi divulgado pelo Instituto Água e Saneamento, organização civil sem fins lucrativos que realiza estudos baseados em índices oficiais de organismos como IBGE, SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e  a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

“É uma conquista para comemorar perante todos os municípios brasileiros. E um orgulho muito grande estar à frente do Departamento Municipal de Água e Esgoto, responsável pela maior parte dos índices levantados na pesquisa”, comemora do diretor do DMAE, Paulo César Silva.

O diretor destaca os investimentos nos últimos anos em melhorias, principalmente na área de esgotamento sanitário, a qualidade do atendimento do DMAE , à equipe técnica de excelência e os servidores, que fazem da autarquia destaque no país. “Este reconhecimento nacional vem no ano em que o DMAE completa 60 anos de existência. É um marco que nos impulsiona a cada vez mais buscar a excelência na qualidade dos serviços prestados à população de Poços de Caldas”.

O governo federal estipulou que os municípios alcancem a universalização dos serviços de saneamento até 2033, de acordo com a Lei do Marco Regulatório. Poços de Caldas alcança os índices em 2025, demonstrando a capacidade e eficiência dos serviços municipais.

No município, os serviços de Água e Esgoto estão a cargo do DMAE. Já a coleta de lixo é coordenada pela Secretaria de Serviços Públicos. Outro índice medido no levantamento, o de drenagem e manejo das águas pluviais está ligado à Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas.

Os dados levantados pelo IAS são de 2022 e destacam Poços de Caldas com 100% de sua população atendida com fornecimento de água, coleta de esgoto, coleta de lixo e drenagem pluvial. “Estamos colhendo frutos de trabalho e investimentos ao longo dos anos, com destaque para a administração do prefeito Sérgio Azevedo, que inaugurou a Estação de Tratamento de Esgoto em 2020, fazendo com que a cidade entrasse no seleto grupo de municípios com  100% de água e esgoto tratados. Esse reconhecimento em nível nacional é o resultado de um trabalho conjunto de diversas secretarias, em especial o nosso DMAE”,  reconhece o prefeito Paulo Ney.

Instituto Água e Saneamento

A plataforma do IAS permite visualizar a situação de cada município, disponibilizando mais de 160 informações e indicadores de diferentes fontes oficiais sobre políticas municipais de saneamento e prestadoras de serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e manejo de resíduos sólidos, além de dados sobre o atendimento à população. São reunidos dados provenientes das principais fontes oficiais sobre saneamento: IBGE, SNIS (Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento) e  a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

A edição mais recente do SNIS foi lançada em dezembro de 2023, com dados coletados no ano de 2022. O SNIS está vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNS) do Ministério das Cidades (MCidades).

Água

De acordo com o levantamento do IAS, o abastecimento de água potável é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento desde a captação até as ligações residenciais e respectivos instrumentos de medição. São incluídas as atividades de reservação, captação e adução da água bruta, tratamento da água, adução da água tratada e reservação desta água.

O levantamento aponta os índices de Poços de Caldas. Enquanto no país a população atendida com água tratada é de 84,24%, em Minas fica em 83,24% e em Poços de Caldas, 100%

O estudo mostra ainda que o consumo médio per capta é acima da média do país e o preço por metro cúbico de água é  40, 29% menor comparado ao país.

Esgoto

Já no setor de esgotamento sanitário, que é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários, desde as ligações residenciais até o seu lançamento final no meio ambiente.

O levantamento destaca Poços de Caldas com 100% da população total com acesso aos serviços de esgotamento sanitário. A média do estado de Minas é de 76,2% e do país em 55,5%.

O município gera 10. 384,61 mil metros cúbicos de esgoto por ano. Do volume gerado, 100% é coletado e 85% é tratado.

Manejo de resíduos sólidos urbanos

Os serviços de limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos são constituídos pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, transbordo, tratamentos e disposição final adequados ao lixo doméstico e dos serviços de varrição e limpeza de logradouros e vias públicas, inclusive de poda e capina em vias e logradouros públicos.

Pelos índices apurados e divulgados pelo SNIS, em Poços de Caldas 100% de sua população total é atendida com coleta de resíduos domiciliares. O índice de Minas Gerais é de  90,22% e do país 90,4%. A coleta no município é gerenciada pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos, por meio de empresa contratada.

Considerada a população total do município, de 163.742 habitantes, Poços de Caldas coleta, por dia, 1,12 kg de resíduos por habitante.

Drenagem e manejo das águas pluviais urbanas

O levantamento aponta ainda os índices de domicílios sujeitos a inundação. Em Poços de Caldas, não há domicílios sujeitos a inundação (na ausência de eventos hidrológicos extremos). No estado de Minas são 3,3%, ou 205.835 domicílios, enquanto no país são 2.441.979 domicílios sujeitos a inundação.

O estudo também leva em consideração a estrutura disponível no município para planejamento, gestão e socorro em decorrência de eventos hidrológicos extremos.

O serviço contempla, entre outros, a drenagem de águas pluviais,  limpeza e fiscalização preventiva das redes, e obras de infraestrutura, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras.