“Não se percebeu odor excessivo, por ocasião da vistoria, apenas o típico de uma Estação de Tratamento de Esgoto”

O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por sua Central de Apoio Técnico- Setor de Meio Ambiente, atendendo a uma solicitação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poços de Caldas, por seu titular promotor Renato Maia, emitiu no último dia 24 de junho de 2022, um Parecer Técnico de Meio Ambiente relativo às operações das Estações de Tratamento de Esgoto, ETE 1 (Córrego Dantas) e ETE 3 (Rodovia do Contorno) em Poços de Caldas.

O parecer de 18 páginas, com detalhada análise de documentação fornecida pelo DMAE e fotos de vistoria técnica realizada nos dias 8 e 9 de junho de 2022, é decorrente de inquérito instaurado para apurar denúncias de eventuais irregularidades nas Estações, verificando se a documentação estaria correta, se todas as licenças ambientais foram emitidas e se as estações estariam produzindo mau cheiro, contaminando ainda a água dos rios do entorno e causando mortandade de peixes.

Entre as conclusões do parecer, após exame de documentação e o que foi constatado pela vistoria, “as ETE´s I e III possuem licenciamento ambiental e outorga de direito de uso de recursos hídricos para lançamento de efluentes tratados e não se percebeu o odor excessivo, apenas o típico de uma Estação de Tratamento de Esgoto”.

Segundo o diretor do DMAE, Paulo César Silva, embora o parecer tenha refutado as denúncias, não exime a autarquia de buscar sempre a melhoria na prestação de serviços. “O parecer do Ministério Público nos auxilia a refletir que estamos no caminho certo, o que não nos exime de buscar sempre a melhoria em todas as nossas ações, e, vale ressaltar que não estamos fazendo mais do que a nossa obrigação, principalmente porque a nossa missão institucional é o compromisso com o meio ambiente”, afirmou.