P106-23 – COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA E ALTERAÇÃO
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA E ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 – PROCESSO Nº 128/2023
PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/EQUIPARADAS
O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/22, COMUNICA a reabertura do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 106/2023, publicado em 28/12/2023 e suspenso em 10/01/2024, objetivando o FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO EM EMBALAGEM DE 500 GR, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. Este pregão prosseguirá excepcionalmente regido pela Lei 8.666/93 pois fora publicado ainda em 2023 antes da revogação da Lei 8.666/93, havendo orientações doutrinárias e de órgãos de controle pela possibilidade de manutenção do antigo regime no caso de republicação de processos publicados anteriormente a data de 30/12/2023, a data de abertura acontecerá no dia 16 de fevereiro de 2024 às 13:00 horas, por meio da INTERNET, através do site www.ammlicita.org.br. Comunica também a alteração dos itens: 9.4.4.2 e 17.3.2 do edital; descrição do item no Anexo VII – Minuta do Compromisso de Fornecimento – página 43; Anexo I (Termo de Referência – página 28) e na especificação do objeto (itens 4.1 e 5.6 do Termo de Referência – página 30) Demais informações permanecem inalteradas. O referido edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br. Poços de Caldas, 31 de janeiro de 2024. Portaria nº 029/2023.
