AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 – PROCESSO Nº 005/2021
O Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8666/93 e Decreto Municipal nº 8.447/06, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2021 às 13:00 horas por meio da INTERNET, através do site www.licitacoes-e.com.br, a abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2021, objetivando a Contratação de instituição financeira autorizada para prestação de serviços bancários em caráter exclusivo para o processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento de salários dos servidores do DMAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I do edital. O referido edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br. Informações pelos telefones 35.3697.0600 – ramais 7028 ou 7021. Poços de Caldas, 05 de fevereiro de 2021 – Portaria nº 087/2019.
COMUNICADO (1º)
O pregoeiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, comunica que o edital referente à licitação acima citada que tem por objeto a Contratação de instituição financeira autorizada para prestação de serviços bancários em caráter exclusivo para o processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento de salários dos servidores do DMAE, sofreu uma alteração no subitem 12.2.3.5. do edital que passa vigorar com a seguinte redação: “12.2.3.5. Prova de regularidade de débitos referente a tributos municipais perante a sede da licitante.” Em virtude desta alteração, a sessão de abertura do pregão fica prorrogada para o dia 24/02/2021 às 13 horas. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas, 10 de fevereiro de 2021 – Portaria 087/2019.
