DECRETOS
Encontre aqui alguns dos Decretos que regem os serviços prestado pelo DMAE.
Decreto Nº 8956/07
Regulamento geral de concursos do DMAE
Decreto Nº 8.341/06
Regulamento geral de concursos do DMAE
Decreto Nº 8.331/06
Regulamento dos serviços de água e esgoto
Decreto Nº 5.185/95
Atribuições dos Cargos
Decreto Nº45969/2012 (Atualizado pelo Decreto 47021/2016)
Dispõe sobre a transparência de informações
Leis
Dispõe sobre a transparência de informações
Lei Nº 7.179
Altera dispositivos da Lei Nº 5.796/94 - Sobre Carreiras Cargos e Salários
LEI COMPLEMENTAR 66
Dispõe sobre a criação do DMAE
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
LEI Nº 6.949/99
Nova redação para § 1º do art 19 da Lei Nº 5.796/94
LEI Nº 6.716/98
Altera dispositivos da Lei Nº 5.796/94, altera dispositivos sobre a carreiras cargos e salários
LEI Nº 6.398/96
Altera dispositivos da Lei Nº 5.796/94, altera dispositivos sobre a carreiras cargos e salários
LEI Nº 6.283/96
Altera dispositivos da Lei Nº 5.796/94, altera dispositivos sobre a carreiras cargos e salários
LEI Nº 5.795/94
Dispõe sobre a reorganização administrativa do DMAE
Lei Nº 7.064/99
Estrutura organizacional do DMAE
IN 7/2015 - MANUAL DO SERVIDOR
IN 7/2015 - MANUAL DO SERVIDOR
Lei Nº12527/2011
Regula o acesso às informações
PORTARIA GM/MS Nº888/2021
Regula sobre os procedimentos de controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.
Disposições ao consumidor
Dispõe sobre importantes informações ao consumidor.
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CDC-2018
Direitos e deveres dos usuários
Extraído da Resolução FR 210/2022 da ARISB.
Penalidades aplicadas ao usuário
Extraído da Resolução FR 210/2022 da ARISB.
Padrão de ligação de água e esgoto
Extraído da Resolução FR 210/2022 da ARISB.
Tabela de preços e prazos de serviços
Resolução FR 215/2022 da ARISB.
Serviços ao consumidor
CALL CENTER – (ATENDIMENTO AO PÚBLICO VIA TELEFONE)
Horário de Atendimento de 07:00 até 21:00 hs – todos os dias da semana
0800 283-6080 – LIGAÇÃO GRATUITA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
Horário de Atendimento de Seg-Sex: 08:00 às 17:00 hs – Rua São Paulo, 369 – Centro
(35) 3697-0600 – Ramal 7008
atendimento@dmaepc.mg.gov.br
Leituras e consumo
Laboratório
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Recursos Humanos
Contabilidade
Setor de Compras
(35) 3697-0600 – Ramais 7020 e 7025
compras@dmaepc.mg.gov.br
Licitaçőes (cadastro de fornecedores)
(35) 3697-0600 – Ramal 7017 cadastro_licitacoes
@dmaepc.mg.gov.br
