COMUNICADO DE FRACASSADO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 140/2025 – PROCESSO Nº 219/2025
O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.226/23, declara FRACASSADA a abertura da Dispensa Eletrônica nº 140/2025, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PLACAS DE GRAMA ESMERALDA, devido aos valores apresentados serem superiores ao valor estimado, e torna público o arquivamento do processo. Poços de Caldas, 29 de dezembro de 2025. Portaria nº 019/2025.