AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 031/2026

(Participação exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS)

O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.226/23, torna público que fará realizar no dia 24 de março de 2026, às 08:00 horas através do site www.ammlicita.org.br, a abertura da Dispensa Eletrônica nº 019/2026, objetivando a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DO LIVRO “COMENTÁRIOS Á LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS – NOVA LEI 14.133/2021 – 2ª EDIÇÃO – MARÇAL JUSTEN FILHO – EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS”. O Termo de Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br e na plataforma www.ammlicita.org.br. Portaria nº 019/2025. Poços de Caldas, 13 de março de 2026.

Termo