Poços receberá ICMS Ecológico pelas ações de preservação ambiental realizadas pelo DMAE
Fiscais da Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) estiveram recentemente no município, verificando e analisando sob critérios ambientais, os serviços e as instalações das estações de tratamento de água e esgoto, bem como as ações de preservação dos mananciais realizadas pelo DMAE.
Após a fiscalização, o município foi contemplado com o ICMS Ecológico: um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais e esgotos sanitários, possibilitando o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelo Estado, através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.
Para o diretor do DMAE, Paulo César Silva, é um reconhecimento pelo compromisso permanente da autarquia com o meio ambiente. “O ICMS Ecológico, além de um mecanismo tributário que deverá gerar cerca de R$ 300 mil/ano no ICMS municipal, é uma prova concreta das ações que o DMAE vem realizando de preservação do meio ambiente na cidade. Um prêmio às ações de nossos servidores, comprometidos com a qualidade da água oferecida à população, com o tratamento correto do esgoto coletado, seguindo todas as normas ambientais. Não é por outro motivo que o slogan adotado para a comemoração dos 60 anos do DMAE em setembro é DMAE – 60 anos – Nossa fonte de orgulho” ressaltou o diretor.
