COMUNICADO – ERRATA

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2023 – PROCESSO Nº 087/2023

 CONTÉM LOTES DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP E COOP

O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/22, comunica nova redação, referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 071/2023, que tem por objeto o FORNECIMENTO DE LEITE E MANTEIGA PARA O CAFÉ DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DO EDITAL. Na especificação técnica do objeto do termo de referência, edital e minuta de contrato, onde se lê: “LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO TIPO C”, passará a ler:  “LEITE  PASTEURIZADO INTEGRAL”, atendendo a Instrução Normativa nº 76/2018 do Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento. Demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas, 11 de setembro de 2023. Portaria 029/2023.