DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2026 – PROCESSO Nº 071/2026

Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021

O Diretor-Presidente do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, decide adjudicar, ratificar e homologar a proposta da empresa OFICINA BARALDI COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA – CNPJ Nº 17.089.772/0001-44, situada na Avenida João Pinheiro, nº 3.259, Vila Togni – Poços de Caldas/MG, para a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 02 (DUAS) BOMBAS CENTRÍFUGAS, DESTINADAS AO SISTEMA DE DOSAGEM/BOMBEAMENTO DE PRODUTO QUÍMICO, pelo valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais). Poços de Caldas, 12 de junho de 2026. Paulo César Silva. Diretor-Presidente do DMAE.