DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2026 – PROCESSO Nº 032/2026

Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021

O Diretor-Presidente do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, decide adjudicar, ratificar e homologar a proposta da empresa: OFICINA MECÂNICA IRMÃOS COSTA LTDA-ME – CNPJ Nº 17.473.117/0001-95, situada na Rua João Sebastião de Oliveira, 60 Jardim Country Club II – Poços de Caldas-MG, para a CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA MECÂNICA EM GERAL, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, com o valor  total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Poços de Caldas, 28 de abril de 2026. Paulo César Silva. Diretor-Presidente.