COMUNICADO DE FRACASSADO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 – PROCESSO Nº 200/2025

O Diretor-Presidente do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas/MG, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.226/23, declara FRACASSADA a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA DIAGNÓSTICO E ESTUDO DE ALTERNATIVAS PARA O SISTEMA DE TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA ETA-1 E ETA-3, e torna público o arquivamento do processo, tendo em vista a inabilitação da única empresa participante do certame. Poços de Caldas, 24 de abril de 2026. Portaria nº 019/2025. Paulo César Silva. Diretor-Presidente.