AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 053-2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 053/2026 – PROCESSO Nº 095/2026
(Participação exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS)
O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.226/23, torna público que fará realizar no dia 11 de agosto de 2026, às 08:00 horas através do site www.ammlicita.org.br, a abertura da Dispensa Eletrônica nº 053/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR TREINAMENTO DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM NR 33, NR 35 e NR 10. O Termo de Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br e na plataforma www.ammlicita.org.br. Portaria nº 019/2025. Poços de Caldas, 04 de agosto de 2026.
