COMUNICADO DE FRACASSADO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 022/2026 – PROCESSO Nº 038/2026

O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.226/23, declara FRACASSADA a abertura da Dispensa Eletrônica nº 022/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MACROMEDIDORES DA MARCA INCONTROL, INCLUINDO MATERIAIS NECESSÁRIOS, por motivo técnico, sendo que a proposta apresentada não obedece as especificações contidas no instrumento convocatório. Poços de Caldas, 18 de maio de 2026. Portaria nº 019/2025.