DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 – PROCESSO Nº 003/2026

Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021

O Diretor-Presidente do DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas/MG, no uso de suas atribuições legais, decide adjudicar, ratificar e homologar a proposta da empresa: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA – CNPJ Nº 00.398.022/0002-32 para a AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE KITS DE MANGANÊS E KITS DE FLUORETO, pelo valor total de R$ 13.875,00 (treze mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Poços de Caldas, 19 de fevereiro de 2026. Paulo César Silva. Diretor-Presidente.