COMUNICADO DE FRACASSADO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 052/2026 – PROCESSO Nº 094/2026

(Participação exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS)

O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.226/23, declara FRACASSADA a abertura da Dispensa Eletrônica nº 052/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E TIJOLOS CERÂMICOS, devido ao único valor apresentado ser superior ao valor estimado, e torna público o arquivamento do processo. Portaria nº 019/2025. Poços de Caldas, 23 de julho de 2026.