COMUNICADO DE FRACASSADO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 019/2026 – PROCESSO Nº 031/2026

(Participação exclusiva ME/EPP/EQUIPARADAS)

O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.226/23, declara FRACASSADA a abertura da Dispensa Eletrônica nº 019/2026, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES DO LIVRO “COMENTÁRIOS Á LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS – NOVA LEI 14.133/2021 – 2ª EDIÇÃO – MARÇAL JUSTEN FILHO – EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS”, devido aos valores apresentados serem superiores ao valor estimado, e torna público o arquivamento do processo. Poços de Caldas, 27 de março de 2026. Portaria nº 019/2025.