AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 009-2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 – PROCESSO Nº 012/2026
O DMAE – Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas – MG, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.226/23, torna público que fará realizar no dia 19 de fevereiro de 2026, às 08:00 horas através do site www.ammlicita.org.br, a abertura da Dispensa Eletrônica nº 009/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO PARA COMPONENTES DA CIPA, CONFORME NORMA REGULAMENTADORA Nº 05. O Termo de Dispensa encontra-se à disposição dos interessados no site www.dmaepc.mg.gov.br e na plataforma www.ammlicita.org.br. Portaria nº 019/2025. Poços de Caldas, 10 de fevereiro de 2026.
